Archive for: April, 2014

TJSP – Casa de festas indenizará por acidente com criança

Menina foi atingida por forte descarga elétrica em brinquedo. O juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara de Cubatão, condenou buffet infantil a indenizar criança atingida por descarga elétrica durante festa realizada no local. A reparação foi fixada em R$ 15 mil, a título de danos morais. Após o incidente, a criança precisou ser encaminhada ao…

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STJ – Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu um pedido de tutela provisória para possibilitar que uma mulher seja reintegrada em um plano de saúde, e desta forma continue seu tratamento de quimioterapia contra um câncer. O ministro destacou que o pedido feito pela segurada apresenta “plausibilidade jurídica”, além de se…

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